Teto do ICMS deve reduzir preço da gasolina em R$ 0,80 no RN
A aprovação do teto de ICMS sobre os combustíveis deve reduzir o preço do litro da gasolina em R$ 0,80, segundo estimativas feitas pelo consultor Dietmar Schupp, a pedido da TRIBUNA DO NORTE.
Dietmar Schupp, que é especialista em tributação do setor, explica que, em média, o preço médio da gasolina deve cair R$ 0,657 por litro no país com o teto de 17%. O impacto final, explica ele, vai variar de acordo com a alíquota atual de cada estado. Em média, a alíquota ICMS é de 27,6% no País.
“No caso do RN, onde a alíquota é de 29% e a redução é de R$ 0,795, ou seja R$ 0,80. As alíquotas de ICMS variam entre os estados, de 25% a 34%”, reforça Dietmar Schupp.
No Brasil, a maior redução no preço do litro será no Rio de Janeiro, cuja alíquota é de 34%. Em contrapartida, o menor impacto será sentido no Amapá, com 25%. “É maior no Rio de Janeiro, que tem hoje a maior alíquota sobre o combustível do país, de 34%”, explana.
O teto do ICMS limita a uma faixa de 17% a 18% a cobrança do tributo sobre combustíveis (gasolina, querosene de aviação, óleo diesel, álcool anidro e álcool hidratado), além de energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. O projeto foi aprovado esta semana no Congresso, mas ainda aguarda sanção presidencial.
No entanto, segundo ele, ainda há dúvidas no mercado sobre a efetividade do teto do ICMS. Ele questiona o fato de que a alíquota de 17% se baseia na manutenção dos PMPF congelados desde novembro de 2021. O consultor considera que as novas alíquotas serão cobradas sobre os preços de referência usados atualmente para calcular o imposto.
Além disso, a economia proposta pode ser ofuscada por novos reajustes nos preços dos combustíveis. Nesta sexta-feira (17), após 99 dias, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, ou seja, um reajuste de 5,2%.
